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Filipe Paz
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Filipe Paz
Artigo ·
há 14 dias
Agora é possível deduzir gastos com PILATES no seu imposto de renda
De acordo com a Solução de Consulta 32/2024 da Receita Federal, agora é possível deduzir os gastos com sessões de pilates, mas atenção, não é qualquer sessão de pilates que tem esse benefício!...
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Filipe Paz
Artigo ·
há 2 anos
Lei FEDERAL possibilita que empresas do setor de EVENTOS paguem menos tributos
Um dos setores mais afetados durante o auge da pandemia, certamente foi o setor de eventos. Estima-se que o prejuízo foi de cerca de R$ 270 bilhões de reais. Diante desse cenário, foi publicada a Lei...
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Filipe Paz
Artigo ·
há 2 anos
Profissionais da saúde podem ter direito a restituir contribuições ao INSS
É muito comum que profissionais da saúde como médicos tenham mais de um vínculo empregatício e com o acumulo dos vínculos é provável que esteja havendo o recolhimento da contribuição previdenciária...
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Filipe Paz
Artigo ·
há 2 anos
Empresa rural afasta o pagamento de tributo sob alegação de bitributação
Atualização Direito Tributário - A importância da análise do pagamento dos tributos. Uma empresa rural do Paraná conseguiu afastar o pagamento de uma contribuição ao Funrural sob a alegação de que...
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Filipe Paz
Notícia ·
há 2 anos
Clínica de Anestesiologia não tem direito a redução do IRPJ e CSLL, diz STJ. Entenda:
A Primeira Turma do STJ, no REsp 1877568/RN, decidiu que uma clínica de anestesiologia do Rio Grande do Norte não tem direito a redução das alíquotas do IRPJ e CSLL. Contextualizando: Clínicas...
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Filipe Paz
Notícia ·
há 2 anos
OAB inclui mais 3 disciplinas em seu Exame!
E as especulações se tornaram realidade. Nesta terça-feira, 05/04/2022, o Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou a inclusão de mais 3 disciplinas na 1ª fase do Exame de Ordem. São elas: - DIREITO...
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Filipe Paz
Notícia ·
há 2 anos
Receita Federal prorroga o prazo para entrega da declaração do imposto de renda pessoa física
Atualização importante! A Receita Federal do Brasil publicou a Instrução Normativa nº 2.077 e anunciou a prorrogação do prazo para entrega da declaração do imposto de renda das pessoas físicas. Agora...
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Filipe Paz
Artigo ·
há 2 anos
Oportunidade de parcelamento de débitos para empresas do Simples Nacional
O Comitê Gestor do Simples Nacional publicou recentemente a Resolução nº 166/22 que possibilitou o parcelamento de débitos tributários das empresas optantes pelo referido regime. Quem pode aderir? As...
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Filipe Paz
Artigo ·
há 2 anos
A Polêmica do IPVA em Pernambuco. (Parte 2)
A discussão acerca do índice de atualização da base de cálculo do IPVA em Pernambuco ganhou alguns capítulos importantes (Mandado de segurança coletivo: 0000352-07.2022.8.17.9000). Se você não sabe...
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Filipe Paz
Notícia ·
há 2 anos
Empresas do Simples Nacional podem negociar seus débitos com a PGFN
A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional editou a Portaria nº 214/2022 que visa transacionar os débitos inscritos em dívida ativa das empresas optantes pelo Simples Nacional. A modalidade está...
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