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Filipe Paz

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Advogado Tributarista

Advogado Tributarista com foco de atuação no processo administrativo tributário.
- Sócio na ECP Advogados Associados;
- Especialista em Direito Tributário pelo IBET;
- Secretário-Geral na Comissão de Relações Acadêmicas da OAB/PE;
- Membro efetivo na Comissão de Empreendedorismo Jurídico OAB-Jaboatão dos Guararapes/PE;
- Membro correspondente da Academia Cearense de Direito;
- Membro da Associação Brasileira de Direito Tributário - ABRADT

Ajudo estudantes de direito e jovens advogados a entender o direito tributário de forma simples através do Instagram: @entendimento.pacificado

Publicações

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A PGFN publicou o Edital nº 16/2020 que visa transacionar os débitos inscritos em dívida ativa no valor de até 60 salários mínimos. A modalidade está disponível para adesão no portal REGULARIZE até o...

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Artigo · há 8 meses

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Artigo · há 8 meses

Entidades religiosas pagam ou não pagam tributos?

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Respondendo de forma bem objetiva, as entidades religiosas pagam tributos SIM! Algumas pessoas podem estar achando estranha a resposta, mas a verdade é que a CF/88 não concede imunidade às...

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Principais áreas de atuação

Direito Tributário, 57%

Atuação no processo administrativo tributário e na adoção de medidas judiciais. Defesas em autos ...

Direito Empresarial, 42%

Advocacia full service em direito empresarial, abrangendo todos os seguimentos da empresa. Reorga...

Comentários

(176)

Comentário · há 21 dias

Conhecendo os tributos que incidem sobre o combustível

Filipe Paz · há 3 anos

Perfeito, Antônio. A tributação sobre o combustível é demasiadamente excessiva.

Comentário · há 3 meses

Repetição De Indébito

ContratoRecurso Blog · ano passado

Faço apenas um adendo em relação a competência territorial. A peça está endereçada à Justiça Comum e não à Justiça Federal. Considerando que a União é parte, penso que deveria ser feito esse ajuste.

Parabéns pela peça.

Comentário · há 3 meses

Os Princípios Exclusivos da Mediação

Filipe Paz · há 3 anos

Obrigado, Anderson.

Recomendações

(296)

Antonio Ferreira de Carvalho

Comentário · há 23 dias

Conhecendo os tributos que incidem sobre o combustível

Filipe Paz · há 3 anos

Uma carta tributária excessiva para um produto essencialismo às atividades econômicas e ao próprio cidadão, o qual utiliza veículos automotores como meio de transporte ante a deficiência do sistema público de transporte em todo o pais.

Anderson Santos

Comentário · há 3 meses

Os Princípios Exclusivos da Mediação

Filipe Paz · há 3 anos

Parabéns pelo artigo!

Artigo · há 6 meses

Flordelis: parentesco e impedimentos matrimoniais

Recentemente, a deputada Flordelis, que, segundo investigações , foi a mandante do assassinato do seu próprio filho/marido – o pastor Anderson do Carmo –, veio para nos mostrar que o Brasil não é...

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